A análise documental no registro de imóveis se dá mediante ao registro do protocolo, uma vez protocolado o documento junto ao ofício, o oficial ou seu pressuposto, analisará o documento que passa a ter prioridade sobre os demais títulos existentes que versem sobre o mesmo registro em matrícula. Lembrando que só possui direito real quem possui o registro do imóvel no cartório de registro.
O protocolo tem por função, barrar qualquer título que tenha sido lavrado sobre o mesmo imóvel, uma vez sem registro os tabelionatos não tem como saber se um vendedor vendeu o mesmo imóvel para mais de uma pessoa, assim prevalece aquele que leva o título a registro primeiro. Uma vez protocolado o proprietário tem a segurança de que seu título será analisado sem nenhum problema, salvo se algum documento estiver faltando ou vício for encontrado no título que impeça o seu registro. No caso de título devolvido, outro título pode ser ingressado para análise e registro.
Por tanto, se você recebeu uma escritura hoje, ingresse-a hoje mesmo no registro de imóveis, evite dores de cabeça, tenha um imóvel seu de fato. Registre!
Para maiores dúvidas consulte sempre um despachante imobiliário credenciado.
Wilyan Rafael da Costa
Despachante Imobiliário
Rua Senador Miranda Júnior, nº 291, centro de Ouro Fino - MG, CEP: 37.570-000.
