É sabido que todos os imóveis deverão providenciar a regularização cadastral no sistema do INCRA por meio da vinculação cadastral informando, entre outros dados cadastrais, o número do NIRF do imóvel na Receita Federal. Espera-se que até Dezembro a maioria dos imóveis já estejam vinculados, mas, visto pelo minha cidade, isso não irá ocorrer.
Não está sendo veiculado nenhuma propaganda, seja rádio, jornal ou televisão informando os proprietários sobre a necessidade de tal vinculação, uma gama considerada de produtores ainda desconhecem essa obrigação acreditando estar com situação regular perante o INCRA.
Durante os trabalhos de regularização, alguns problemas estão ocorrendo na ordem registral imobiliária. Muitos dos imóveis encontram-se em situação que dificulta ou impede o avanço do cadastro. Condomínio muito extenso, impossibilidade de encontrar pessoas que detém o domínio mas que não estão na posse do imóvel, é um problema constante, visto que a instrução normativa nº 82 de 25 de março de 2015, solicita que seja nomeada e apresentada documentação completa de todos os condôminos inclusive os cônjuges.
Outro problema comumente encontrado é a desatualização cadastral, muitos cadastros encontram-se defasados, em nome de pessoas falecidas e que muitas das vezes nem figuram nos imóveis vinculantes. Uma prática muito comum na região era a apresentação de cadastro do vizinho para lavrar títulos de imóveis que nada havia em comum com o cadastro, gerando registros errôneos e disforme com o cadastro, a consequência disso, é a incapacidade de gerar atualização cadastral desses imóveis tendo que incluí-los em novos cadastros e cancelando cadastros anteriores.
Lembro ainda a necessidade de averbar junto ao serviço registral imobiliário qualquer alteração feita nível cadastral, uma vez que registro e cadastro devem andar lado a lado. O cadastro deve ser o reflexo da matrícula.
Em caso de dúvidas, entre em contato conosco, estaremos a disposição para tirar todas as dúvidas e auxiliá-lo no que precisar.
Wilyan Rafael da Costa
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