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sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Elementos da matrícula de imóvel

A matrícula de registro de imóveis deve trazer alguns elementos básicos em sua abertura independente do modelo de redação adotada pelo oficial, são elas: identificação do número de ordem da matrícula em numeração facilmente encontrada, descrição da localização do imóvel sua área dados de divisas e confrontações com informações precisas de forma a aferir segurança quanto a sua descrição, identificação do proprietário e registros anteriores que originaram este imóvel. Todos os atos praticados posteriormente deverão vir cronologicamente com o número de ordem tanto registros quanto averbações. A segurança jurídica do imóvel depende da quantidade de informação disponível na matrícula para segurar com o maior número de elementos a veracidade dos atos e, a confirmação de que o imóvel existente fisicamente refere-se ao descrito na matrícula. Wilyan Rafael da Costa