Quem não registra não é dono. No
Brasil cerca de 68% dos detentores de imóveis possuem apenas título de posse,
seja escritura sem registro, contrato de compra e venda, formal de partilha não
registrado, entre outros. Um dado alarmante visto que a posse não presume
direito real. Os processos de regularização fundiária em sua maioria são lentos
e de custo elevado. A simples ocupação não garante as prerrogativas do domínio.
Lembramos aos senhores que a posse por si só presume exercício, ela está com
quem exercita a posse em
si. Lembro ainda que o Cartório de Registro de Imóveis tem fé
pública e é o único que pode garantir e afirmar que você é realmente
"dono" do imóvel, a Lei 6.015/73 é clara nesse sentido ao afirmar que
a propriedade só se consuma com o registro . Por tanto, não há garantia nem
segurança plena para quem não tem o registro definitivo de seu imóvel. Wilyan Rafael da Costa
