Breve explicação sobre tributação imobiliária

Comprou um imóvel e não quer pagar imposto, é impossível. Não compre. Propriedade imobiliária gera obrigação tributária.
Mas eu vou passar um contratinho e ficar na posse. Tudo bem, mas você vai certamente sofrer uma ação de desapropriação, movida pelo poder público, ou de usucapião, movida por quem é DONO do imóvel de fato (na matrícula).
O contrato particular vale como a escritura? Se contrato particular valesse como escritura não era necessária a escritura. O art. 108 do Código Civil é claro ao dizer que "Não dispondo a lei em contrário, a ESCRITURA PÚBLICA é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no país". A escritura tem seu valor ESSENCIAL.
Posso pular isso e fazer um contratinho e depois faço usucapião? Até pode, mas vai te dar uma dor de cabeça. Vai ter que fazer planta, colher assinatura dos vizinhos, pegar certidão dos vizinhos, colher prova do tempo de posse, provar que a posse é exercida mansa e pacífica...., não compensa.
Quer comprar imóvel, seja uma pessoa boazinha, pague os tributos, lavre uma escritura em um tabelionato, registra no cartório de registro de imóveis competente e durma tranquilo como PROPRIETÁRIO definitivo sem precisar fazer "gambiarra".

Esp. Wilyan Rafael da Costa

Despachante Imobiliário

Um relacionamento sério com o Registro de Imóveis

 A melhor forma de relacionamento com o registro de imóveis é você entender o mecanismo que move o registro, e não ficar observando os resultados. Um relojoeiro estuda o mecanismo do relógio e não seus ponteiros.

Quando você entende o movimento jurídico e prático que resulta no ato registral, você sabe o que fazer para obter o resultado desejado. Para isso é necessário estudo, muito estudo, muita prática, muito erro e acerto. O registro de imóveis parece estático, mas está sempre em movimento. é uma engrenagem em funcionamento que se molda conforme a sociedade evolui, por isso, o conhecedor do meio registral é sempre um profissional que atua e aluno ao mesmo tempo.

Esp. Wilyan Rafael da Costa

Despachante Imobiliário

O que é o conhecimento

 

As pessoas acham que serão alguma coisa sem o peso da descoberta, ou seja, sem se aplicar. Acontece que o conhecimento em qualquer especialidade demanda um mergulho e, por tanto, um convívio desta especialidade. Por exemplo, um bom pedreiro se faz no convívio da obra, observando e aplicando, tijolo após tijolo no aperfeiçoamento prático da arte de construir, não adianta ler 300 livros de construção, é necessário arregaçar as mangas e agir.

Assim, acontece com o faxineiro, pintor, contador, médico, engenheiro, advogado..., é uma constante sincronia entre o teórico e prático, de forma que, o indivíduo acaba vivendo sua especialidade ao ponto que, dela passa a fazer parte. Nesse momento surge a frase “eu não saberia fazer outra coisa na vida”, ou seja, a alma se misturou com a especialidade de forma que separá-las seria decretar a morte do indivíduo como um todo, corpo e alma. Ao perder o motivo que move a alma, esta se definha e morre, por isso, lute para ser o melhor que você pode ser naquilo que você faz, quando você mata sua essência você morre junto.

Wilyan Rafael da Costa

Despachante Imobiliário

Efeitos Imobiliários

 Em se tratando de questões imobiliárias, a escritura pública de compra e venda tem efeito constitutivo, no sentido de qualificar e manifestar a vontade das partes em comprar e vender. Por sua vez, o registro de imóveis tem sob a escritura pública de compra e venda, efeito ativo, tornando proprietário aquele que na escritura adquiriu de forma onerosa o imóvel.

Esp. Wilyan Rafael da Costa

Despachante Imobiliário

É válido ao despachante fazer juízo de valor de imóvel em serviço?

A menos que, além de despachante você seja corretor de imóveis, é proibido avaliar, opinar, ou dar margem de preço , mediar a venda ou negociar em nome do cliente qualquer imóvel entregue sob seus cuidados, cabendo essas funções ao profissional habilitado.

Ao despachante é lícito, juntar documentos, organizá-los, recolher as guias de arrecadação de impostos e taxas, requerer e retirar certidões em órgãos competentes, levar à registro quaisquer documentos (contratos, escrituras, formais de partilha, etc...), cadastrar os imóveis nos órgãos competentes a fim de que sejam emitidas as guias de arrecadação de impostos e taxas em nome do atual proprietário.

esp. Wilyan Rafael da Costa

Despachante Imobiliário

A transformação dos processos para o modo eletrônico

 Transformaram quase todos os processos em órgãos públicos em processos eletrônicos, a justificativa, esbarra na pandemia e na desculpa de que iria agilizar o andamento dos processos. Uma grande mentira, pois, gerou um amontoado de papel, visto aos inúmeros protocolos gerados, uma lentidão sem fim e uma total falta de responsabilidade.

Como você não identifica quem está analisando o processo, ninguém é responsável pela análise, ninguém analisa e o processo encalha no sistema. Algo que era resolvido em 3 ou 4 dias estão levando 1 mês para sair. Que raio de celeridade é essa prometida. Que falta de responsabilidade dos órgãos públicos que não fiscalizam o que os funcionários estão fazendo que não trabalham. Não estão trabalhando? Não, se estivessem o serviço estaria andando, a tal celeridade prometida estaria acontecendo. Pura mentira, enrolação, fazem a população de palhaço mais uma vez.

O que mais me deixa indignado é que, quando o governo fala em privatizar, todos tiram a bunda da cadeira e se movem em protestos pelo funcionalismo público. Que funcionalismo? Se falta capacidade para exercer a função na situação pública torne-a privada, desde que funcione com a "celeridade" que o funcionalismo público não consegue atender.

Existem bons funcionários no funcionalismo público, mas eles não conseguem trabalhar também, os colegas ou demais órgãos que ele reporta não correspondem, ou a inveja domina ao ponto de esmagar o bom funcionário, parece que foi feito para não funcionar mesmo.

esp. Wilyan Rafael da Costa

Despachante Imobiliário

O domínio do controle remoto

 É inconcebível que um pai de família, sente-se na sala de sua casa com sua família, ligue um aparelho de televisão e lá veja cenas de lascívia, de sexo explícito, de nudez quase completa, de erotização nua e crua. Que assista, ainda, a cenas em que demonstra claramente a degradação da família, que mostra como normal o que não é normal, que mostra mais desinformação do que informação, que desconstrua os valores morais e éticos que ele e sua esposa tentam passar aos filhos e ache isso normal, natural, trata isso como coisas da modernidade.

Não existe normalidade onde não é normal, naturalidade no que não é natural. Nenhum animal se comporta tão autodestrutivo assim.

Se você não é capaz de defender aquilo que você acredita, apertar o botão do controle remoto e mudar de canal, o problema não está na emissora, está em você.

esp. Wilyan Rafael da Costa